Projemine Engenharia
  • Processos na ANM
  • Licenciamento ambiental
  • Topografia com drone

Do requerimento na ANM à licença de operação.

A Projemine prepara os estudos, as plantas e os processos de que pedreiras, mineradoras, cascalheiras e prefeituras precisam para trabalhar com as licenças em dia.

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Consulta pública

Consulte um processo na ANM

Digite o número do processo ou o CNPJ do titular. A consulta usa os dados abertos da Agência Nacional de Mineração, atualizados todos os dias.

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Atos da ANM

Resoluções publicadas pela ANM

As normas gerais da Agência Nacional de Mineração, da mais recente para a mais antiga, com a data de publicação. Cada uma abre o texto completo no ANMLegis.

Todas as resoluções no ANMLegisTexto integral e anos anteriores

Serviços

O que a Projemine faz

Os serviços podem ser contratados em conjunto, quando o empreendimento começa do zero, ou separadamente, para resolver uma etapa específica, como uma renovação de licença ou uma exigência da ANM.

Agência Nacional de Mineração

Direitos minerários

Para extrair minério de forma legal, o empreendimento precisa de um título ou registro na ANM, além da licença ambiental. Cuidamos do requerimento da área, dos relatórios e das obrigações anuais, e acompanhamos o processo para que nenhum prazo se perca.

O que fazemos

  • Requerimento de autorização de pesquisa
  • Relatório final de pesquisa
  • Registro de licença
  • Registro de extração para prefeituras
  • Permissão de lavra garimpeira (PLG)
  • Requerimento de lavra e PAE
  • Cessão de direitos minerários
  • Relatório Anual de Lavra (RAL)
  • Atendimento a exigências da ANM

Órgãos ambientais

Licenciamento ambiental

A licença ambiental é emitida pelo órgão ambiental do estado ou do município, conforme o porte e o potencial poluidor da atividade. Montamos o processo, elaboramos os estudos exigidos e acompanhamos a análise até a emissão da licença, respondendo aos pedidos de complementação.

O que fazemos

  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)
  • Renovação de LO
  • Ampliação de atividade
  • Resposta a ofícios e complementações
  • Relatórios de atendimento a condicionantes
  • Aterros de resíduos da construção civil

Estudos técnicos

Estudos e planos ambientais

Cada licença pede estudos próprios, definidos pelo órgão de acordo com a atividade e o local. Elaboramos os estudos com responsabilidade técnica registrada e, quando o estudo exige, com equipe multidisciplinar.

O que fazemos

  • Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)
  • Relatório e Plano de Controle Ambiental (RCA e PCA)
  • Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
  • Plano de Fechamento de Mina (PFM)
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
  • Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
  • Laudo geológico

Campo e geoprocessamento

Topografia, drone e mapas

Plantas e mapas fazem parte de quase todo processo na ANM e no licenciamento. Fazemos o levantamento de campo e o voo de drone, e entregamos as bases em SIRGAS 2000, com shapefiles e pranchas no padrão de cada órgão.

O que fazemos

  • Planta planialtimétrica atual e final
  • Plantas de situação e localização
  • Mapa de isodeclividades
  • Ortofoto e modelo digital de terreno
  • Cubagem de reservas e volumes
  • Shapefiles no padrão dos órgãos ambientais

Recursos hídricos

Outorga de poços

O uso da água de poço tubular, seja para abastecimento público ou dentro de um empreendimento, precisa ser regularizado no órgão gestor de recursos hídricos. Preparamos a documentação técnica e acompanhamos o pedido até a decisão.

O que fazemos

  • Cadastro do poço
  • Pedido de outorga de uso
  • Formulários e documentação técnica
  • Poços para abastecimento público
  • Poços para uso industrial e comercial

Prefeituras

Saibreiras e cascalheiras municipais

As áreas de onde a prefeitura retira cascalho e saibro para as estradas do interior também precisam de registro na ANM e de licença ambiental. Cuidamos de todo o processo, do registro ao plano de fechamento e à recuperação da área.

O que fazemos

  • Registro de extração na ANM
  • Plano de Controle Ambiental (PCA)
  • Licença de operação
  • Plano de Fechamento de Mina (PFM)
  • Recuperação da área

Como trabalhamos

Do diagnóstico ao fechamento da mina

Todo trabalho passa pelas mesmas etapas. Algumas se resolvem em dias, outras dependem do tempo de análise de cada órgão, e o cliente sabe em qual delas o processo está.

  1. 01

    Diagnóstico

    Visita à área e leitura dos processos e licenças que já existem, para definir o que precisa ser feito, em que ordem e em qual órgão.

  2. 02

    Campo

    Topografia, voo de drone, descrição geológica e registro fotográfico da área e do entorno.

  3. 03

    Estudos e plantas

    Estudos, memoriais e pranchas no padrão de cada órgão, com a ART do responsável técnico.

  4. 04

    Protocolo

    Protocolo nos sistemas da ANM e dos órgãos ambientais, com controle de prazos e resposta a exigências.

  5. 05

    Depois da licença

    Condicionantes, relatórios anuais, RAL, renovações e, quando chegar a hora, o fechamento da mina.

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos com frequência

Qual a diferença entre o processo na ANM e o licenciamento ambiental?
São dois processos separados, e os dois são obrigatórios. A ANM concede o direito de extrair o minério na área, e o órgão ambiental emite a licença que permite operar. Conduzimos os dois ao mesmo tempo, para um não travar o outro.
Recebi uma exigência da ANM ou um ofício do órgão ambiental. O que faço?
O prazo para responder começa a contar logo, então não deixe para depois. Envie o documento pelo WhatsApp, que analisamos o pedido e preparamos a resposta.
A prefeitura precisa regularizar a área de onde tira cascalho?
Precisa. A extração para as estradas do interior exige registro de extração na ANM e licença ambiental da área, com plano de controle e, no fim, a recuperação.
O que enviar no primeiro contato?
O município e a localização da área, de preferência com coordenadas ou um ponto no mapa, a substância, o número do processo na ANM, se já existir, e as licenças ou ofícios que a área já recebeu.

Contato

Precisa regularizar uma área ou responder a um ofício?

Escreva pelo formulário ou fale direto com a equipe. Respondemos com o que precisa ser feito, em que ordem e com a proposta de trabalho.

A mensagem vai para luciano@projemine.com e rudolf@projemine.com. Usamos seus dados só para responder a este contato.